VADO PARICPA DE REUNIAO PARA DEBATER SOLUÇOES DO POVOADO DE CAIÇARA

Os representantes estiveram com o Deputado Marcelo Nilo e João Bonfim em busca de soluções. 

Capim Grosso pode estar prestes a perder definitivamente o povoado de Caiçara, se não forem tomadas as devidas providências. A polêmica se deu com o surgimento do mapa censitário que determina o limite territorial para coleta de dados. O assunto foi debatido pelo jornal Folha Regional na edição de nº 103 de 10 de setembro de 2010, em matéria intitulada “Mapa censitário coloca Caiçara no município de Quixabeira”, e até hoje o problema não foi solucionado. Para a busca da resolução se dirigiram até a Assembléia Legislativa da Bahia, os vereadores Jamilton Rios e Vado Verdes Mares, além do FR e Rádio Contorno FM, onde foram recebidos pelo Presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Nilo, para discutirem a continuação do povoado para Capim Grosso.

Deputado Marcelo Nilo explicou a situação aos edis

O deputado explicou que a modificação depende de um acordo entre Drª Lidia Fontoura, prefeita de Capim Grosso, e Eliezer Costa, alcaide de Quixabeira, documentado e encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde será transformado em projeto. “Não é fácil, primeiro os dois prefeitos precisam concordar, depois transformar em projeto de lei aprovada pelos deputados e ser sancionada pelo Governador do Estado”, explicou Marcelo Nilo, que garantiu aos presentes enviar o projeto à Câmara, assim que a declaração dos prefeitos estiver em suas mãos, além de encaminhar os vereadores ao gabinete do deputado estadual João Bonfim, Presidente da Comissão de Divisão Territorial Intermunicipal, responsável por resolver os problemas dessa natureza. 

Vereadores com o Deputado João Bomfim O deputado João Bomfim informou que o acontecido com Capim Grosso se repete nos 417municípios baianos. No encontro, Bomfim disse que com pontos indecisos e distribuição de receita per capita, os municípios passaram a ter interesse pelas pessoas. “Uma cidade contava e outra também e o senso agropecuário veio com GPS e assim um ou outro contava”, salientou.  Autor da lei 12057, conhecida  como lei João Bomfim, propõe a revisão para determinar o novo limite com base no “sentimento de pertecimento”, seguindo questões históricas e culturais que o povoado tem com a cidade a qual deve pertencer. Dessa forma permite a SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais) a fazerem os estudos técnicos de cada região e transformar os resultados em mapas de territórios de identidades, o deputado disse ainda que a lei é uma solução para as regiões, mas que com o passar do tempo os municípios podem ficar com prejuízos em relação à população, pois, as divisões não serão mais resolvidas com base na lei da emancipação e sim na lei 12.057.

João Bomfim ainda acompanhou os vereadores Jamilton e Vado em uma palestra realizada por Geraldo Reis, diretor geral da SEI, explicando que o pertecimento das populações de zonas limítrofes de muitos municípios baianos tende a sem definir nos próximos anos, com base nos estudos elaborados pela SEI e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa, com cooperação técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).  A previsão da SEI é que o novo mapa territorial da Bahia já esteja definido até 2014. Os vereadores de Capim Grosso que foram em busca dessa solução informaram estarem preocupados com as questões que garantam segurança jurídica para o planejamento de ações governamentais entre Capim Grosso e Caiçara.

Geraldo Reis realizando palestra

Na palestra foi possível observar como é feita a proposta de limites entre cidades, permitindo entender como acontecerá o processo de divisão territorial de identidade entre Capim Grosso e Quixabeira, sendo assistidas  situações mais complexas e que já estão sendo resolvidas. Vado e Jamilton cobraram de João Bonfim no atendimento a Capim Grosso,  além de uma visita para ver de perto a real situação do problema. Os edis confeccionaram uma declaração onde será encaminhada para os prefeitos Lidia e Eliezer para ser encaminhada ao deputado Marcelo Nilo e em seguida João Bonfim deverá tomar as devidas providências para o envio da equipe da SEI para o município.

Nenhuma decisão foi tomada e enquanto isso os moradores de Caiçara estão preocupados pelo fato de terem que mudar toda uma história, burocrática, cultural e de sentimento de pertencimento de uma cidade para outra. Jamilton e Vado reclamam da falta de comprometimento da administração pública por ainda não ter tomada a devida providência para não perder definitivamente o povoado para a cidade vizinha.

Texto e Fotos: FR Notícias